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"Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/952808-musico-nao-precisa-de-registro-para-exercer-profissao-decide-stf.shtml

CHUPA OMB!

No começo do ano, ou ano passado, vi sobre o OMB de Sao Paulo.
No momento, nao lembro os nomes exatos, mas me recordo que o vice-presidente OMB-SP apoiava a extincao.
Pois havia muita corrupcao envolvendo a entidade, desde a posse do presidente na epoca, (que ja estava no poder a uns 40 anos), que foi baseada em um golpe politico, ate compra de armas...
E como de habito nestes casos $$$ que nao se sabe para onde foi...

Houve a venda de um predio pertencente a entidade, que so teve reuniao para decidir venda, depois de ter sido vendido (de acordo com documentos).

Era muita corriupcao.
Nao acompanhei o caso, mas me recordo, que foi proibido a exigencia da apresentacao da carteira.

A alegacao para a extincao da entidade, era exatamente a citada acima, musica é arte, cultura, e exigir tal carteira feria o direito de expressao...

Mesmo tendo tido tal proibicao, em minha cidade, que tem uma unidade do Sesc, era exigido a carteira para se apresentar.

É um assunto complexo, a carteira de musico, de uma certa forma da uma "valorizada" em quem a tem.
Porem tira o direito de muitos.
A grande maioria, creio eu, aprova a extincao, ja que a OMB nao oferecia "beneficios".

Eu aprovo a extincao. :tup

Apoiado, não tem cabimento você ter que se filiar a OMB só para exercer sua profissão ou paixão (o meu caso), uma entidade que não presta o devido apoio aos músicos. OAB ainda vai porque os Advogados tem amplo apoio da referida, mas eu também apoio a extinção do exame de ordem.

Se o CRM fizesse exame da ordem, não teríamos tantas mortes por erro médico, você já viu a média das notas do provão de muitas escolas particulares de medicina em SP? São ridículas...

Se o CREA fizesse exame da ordem, lajes de shopping não cairiam matando dezenas de pessoas...

Se o CRO fizesse exame da ordem, não teria tanta gente bangela na rua  :D

Se a OAB não fizer exame, pode ter certeza que muita coisa estará em jogo... Não concordo com uma prova tão rígida, mas que ela deve existir, isso deve...

Voltando ao tópico, nunca precisei de carteira de músico, e achava ridículo a necessidade da mesma, é como se "quem não tiver é exercicío ilegal da profissão"; foi tarde!!!!

Opa amigo, é inadmissível a extinção do exame de ordem, as faculdades de Direito despejam no mercado milhares de Bacharéis, que sequer conhecem minimamente os mais básicos institutos de Direito.

Se não houvesse o exame de ordem o mercado para os bons profissionais seria fatalmente depreciado por milhares de sedentos Bacharéis despreparadíssimos, e que certamente iriam fazer bobagens de toda ordem em prejuízo aos seus constituíntes.

Cito como exemplo advogados que fazem um inventário, ou um processo crime, por valor inferior ao de uma consulta, e seja lá o que Deus quiser do cliente e da qualidade do serviço.

Inclusive não é a toda que os piores profissionais que podem ser encontrados atualmente são os formados até antes da criação do exame de ordem, após tivemos uma melhorada no nível do pessoal, mas atualmente já está caindo denovo, ou eu que estou pasmo com a imaturidade e falta de profissionalismo dos mais novos.

Sem falar que o Exame de Ordem é MUUUUUUUUUITO fácil, e a verdade é que quem não passa pode ser taxado como verdadeiro semi-analfabeto.

Esse papo de advogado ai vai dar oque escrever !! Tem alguns deles aqui no site.

Eu aprovo a extincao da OMB,
Eu já cusei música numa univ. federal por 2 anos e larguei p q (moderador, peço que me suspenda do fórum) é totalmente fora do contexto...
Tô fora de OMB também...

Eu pago o CRC (acho muito caro), e tive de fazer a prova para poder exercer a profissão.

Quanto a OMB, fiz prova, tirei a carteira, mas não pago há anos.

Não acho que é inadmissível.

Mas vamos por partes.

A qualificação para o exercer da profissão é concedida pelo diploma conferido pela Instituição de Ensino Superior ao formando. A fiscalização de seus atos como profissional deve ser feita pela instituição a qual faça parte: CRM para médicos, CREA para engenheiros e arquitetos, OAB para advogados, etc.

O problema mais grave, ao meu entender, é a proliferação de IES's de direito, aliada a ganância de seus detentores em ganhar dinheiro. Com isso, o nível mais básico de aceitação (no vestibular) é jogado por terra.

Digo isso por experiência própria, pois fui, em minha faculdade, membro do DCE e de outras organizações, tendo acesso as provas realizadas pelos ingressantes no curso de direito.

Foi uma lástima o que ví.

Vários candidatos que sequer sabiam concatenar duas frases foram tido como aptos e aceitos. O que esperar que um futuro bacharel desses?

Também a culpa não pode ser atribuída única e exclusivamente ao candidato, embora em alguns casos assim o seja.

A ordem, ao ter na prova um caráter eliminatório, em meu entender o faz por duas razões básicas:

1) Eliminar estes candidatos mal formados;
2) Como complemento do ponto 1, se esquivar de uma de suas funções que é fiscalizar os atos dos advogados.

O conceito é simples: eliminando-se os candidatos mal formados, não há que se fiscalizar seus atos, salvo algum imprevisto.

Isso, novamente repito em meu entender, é fugir de suas responsabilidades (fiscalização).


Recai sobre o que eu falei: a fiscalização sobre os atos dos advogados.

Ainda, entendo que a responsabilidade final por um candidato mal formado à ordem se deve, também, a IES que o aceitou não tendo os requisitos mínimos de aceitação (como falei acima).

Se o Direito não fosse visto no Brasil como uma fábrica de dinheiro e as IES's tivessem rigor em seus vestibulares, essa situação não ocorreria, pois o candidato não seria aceito, evitando-se o problema da necessidade de uma prova de caráter claramente eliminatório.


Isso acontece em todas as profissões.

O profissional, no caso em questão o bacharel em direito, passar na prova da ordem não significa, necessariamente, que ele será um bom profissional.

Assim como, também, o fato do bacharel não passar na prova não significar que ele não fosse ser um bom advogado.


Acho infeliz a colocação de que os piores profissionais que podem ser encontrados atualmente são os formados até antes da criação do exame de ordem.

Profissionais ruins ou mal formados existem em todos os campos, não só no direito. O fato do direito estar em tanta evidência se dá pelo alto índice de IES's que se instalaram no Brasil. Somos o país que mais IES de direito tem. Isso, com certeza, reflete em algum momento.


Não me lembro ao certo, mas até o exame número 28 realmente não era um bicho de sete cabeças. Após passou a ser um tormento. Nas últimas provas tinham questões com mais de uma resposta em que se considerava correta. O objetivo era verificar se o candidato sabia qual era a mais correta para a situação.

Em meu entender isso é indução ao erro. E, como sabemos, isso (indução) é errado.

A colocação quem não passa pode ser taxado como verdadeiro semi-analfabeto está próxima da realidade. Vide o que falei acima sobre as provas de vestibular que ví na minha faculdade.

Bem me lembro sobre uma redação que deveria ser feita em que foi dado o tema "O Brasil e sua posição no mundo globalizado", e o cidadão começou falando de religião e terminou com aborto.

Qual parte do enunciado do tema ele não entendeu? Como esperar que alguém que não tenha capacidade de compreensão de um simples enunciado desses seja capaz de entender os meandros aos quais os advogados tem que lidar todos os dias?

Pasmém: esse cidadão foi aceito na IES.

Repito: se os vestibulares fizessem seu papel, com certeza essa situação hoje não ocorreria.

Finalizando, no meu ponto de vista, o exame da ordem deve ser extinto sim, e a instituição OAB deveria realizar o papel para o qual se destina, que reúne, entre outros, a responsabilidade de fiscalização dos atos praticados pelos advogados.

Esquivar-se dessa responsabilidade, jogando-a em uma prova, é admitir que ela (OAB) não tem competência para fazê-lo.

Faço minhas as palavras do Plautz, na faculdade onde me formei em Direito (Puc Minas Arcos), tinha colegas que passaram no vestibular sem a mínima condição.
Eu ainda não fiz Exame de Ordem, pois sou impedido (sou policial civil).
Acrescentando, o exame deveria ser inclusivo, ou seja, com provas melhores elaboradas, que realmente cobrassem conhecimento do bacharel. Mas o assunto é OMB.

Frente as opiniões dos amigos é importante registrar que é praticamente impossível cassar um mau profissional após estar habilitado para exercer a profissão. VEJAM POR EXEMPLO QUANTOS MÉDICOS SÃO CASSADOS NO BRASIL, praticamente nenhum. Então é melhor cortar o mal pela raiz.

Vejam as pérolas do último exame da OAB, saiu no Jornal do Comércio justamente de hoje:


"Erros contra o idioma português, cometidos por candidatos na prova dissertativa (março deste ano) do Exame de Ordem incluem pérolas como "perca do praso", em vez de perda do prazo; "prossedimento" (procedimento); "respaudo" (respaldo) e "inlícita" (ilícita). Houve também quem escrevesse que "além do dano moral existem outros tipos como o dano imoral, o patrimonial e o extrapatrimonial".

A OAB usa tais ataques à língua portuguesa como justificativa para a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados, que pode ser extinta, se a manifestação de inconstitucionalidade do Exame for acolhida pelo STF. No ano passado, nove em cada dez candidatos foram reprovados.
 
Segundo professores que tiveram acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011, os erros não se limitam ao mau português.

Noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro também são desconhecidas. Um exemplo é o candidato que respondeu, na última prva do ano passado,  que "o juiz do Trabalho pode legislar sobre falência se é para ajudar que os empregados da falida recebam seus créditos".

O questionamento sobre a legalidade do exame chegou ao STF por ação impetrada por um bacharel gaúcho. Na semana passada, parecer do Ministério Público Federal considerou inconstitucional o exame e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado."



Se preparem para o caos jurídico!

Vixe!!! Essa doeu...  :pinchX

Bec,

O argumento de que a cassação é quase impossível não pode ser motivo, uma vez que existe a possibilidade de cassação. Se ela não ocorre, ou é por ineficiência do órgão regulador, por desinteresse de que assim seja ou outros menos dignos de serem elencados.

O atual modelo de exame da ordem visa, entre outras coisas, retirar essa função da OAB, preventivamente. Ou seja, eliminam-se aqueles que podem dar problemas no futuro, seja por desconhecimento do direito, ou do vernáculo.

Você disse Então é melhor cortar o mal pela raiz. Não vai de encontro com o que eu falei, sobre as IES's não aceitarem candidatos sem o mínimo de conhecimento?

Esse papel (cortar o mal pela raiz), cabe a IES, não a OAB.


Só isso de erro de português?

Ah, vou ver se consigo achar as provas do vestibular e postar pra vocês verem o que é erro de português.

Tá certo, para um bacharel que deseja se tornar advogado e que seu principal instrumento é a língua portuguesa, é inaceitável (mas lembrem-se que segundo o MEC é aceitável, vide suas últimas publicações).

Em relação a questão do Juiz do Trabalho, realmente é uma pérola.


Já não está?

O sistema judiciário brasileiro é um lixo, segundo minha opinião.

Abraços.

Concordo com o Plautz.
Há faculdades e coisas que dizem que vão formar você em Bacharel de alguma coisa, que nem eles sabem o que é.

Se lajes de shoppings estão caindo, pode ser porque os shoppings não queiram pagar a manutenção e não por culpa dos engenheiros.

Se aqui vemos milhões de erros simples e infantis de português, como trocar o 'mas' por 'mais', conjugações erradas e tudo mais, não precisamos nem falar mais nada das faculdades.
Eu acho que o exame dos conselhos e ordens deve existir sim, para evitar que pessoas despreparadas caiam em erros que nem sabem que estão fazendo por 'inginorança'.
Há pessoas que acreditam que estão prontas para serem os profissionais mas devem acordar para a realidade. Assim elas podem cobrar mais do curso que fazem e/ou fazerem os seus cursos com mais respeito e seriedade.

Se estamos falando de OMB e achamos que é errado ter a carteira que não tenhamos mas eu ainda acredito que o cara que estudou música não pensa assim pois vemos pessoas que sabem 1 acorde e acham que são músicos.
Por outro lado há pessoas que com 1 acorde fazem muito mas isso não vem ao caso pois são os gênios e são poucos.

Esse papo vai dar o que falar.

...to be continued...

Como Policial e Bacharel em Direiro tem ocasiões em que tenho vergonha alheia de certos advogados que chegam na delegacia, não tem o mínimo conhecimento de processo penal.
As pérolas começam em habeas corpus para fusca. :D :D :D

Eu também tenho vergonha de alguns adêvogados que existem por ai.


Hahahaa. Essa foi ótima.

Só faltava pedir relaxamento de prisão!

Só mais uma coisa que lembrei: se a exigência do registro do músico na OMB cai por terra com essa decisão, e tem como um dos motivos o desvio de dinheiro (corrupção), acho que também é hora de aplicar o mesmo para OAB, pois há desvio de dinheiro também lá.

Plautz, seu argumento não é válido a partir do momento em que é de todos sabido que as Instituições de Ensino Superior não cumprem seu papel (possivelmente motivadas pelo lucro), e a OAB não pode ser conivente com esta situação.

Não é plausível querer que sejam aceitos os bacharéis na OAB somente porque tem um diploma quando é notoria a precariedade da qualidade da formação destes bacharéis.

Porque não vão prestar concursos públicos!
Ah, mas acho que nem passar nos concuros não devem estar conseguindo.
Aí querem uma salvação para esses bacharéis semi-analfabetos jogando-os dentro da OAB...  >;(


PS.: A do fusca foi incrível... ha ha ha

Olá pessoal... após ler este tópico, posso afirmar com toda certeza que este problema é mais sério do que vocês imaginam, pois a má formação, do mau profissional, começa desde o ensino básico.
Neste caso surgem os conselhos de classe promovendo exames para tentar conter a propagação de erros, que ao meu ver é uma grande tolice pois passar  em um exame não significa aptidão, tendo em vista que existem inúmeros cursos preparatórios que lucram muito, ensinando técnicas para os alunos serem aprovados neste tipo de exame.
Concordo com o Plautz no fato em que os conselhos de Classe falham em seu papel: "fiscalização".
E o governo deveria fazer uma reforma educacional.

Mas o Brasil tende a piorar.
Tendo em vista que poucos dos estudantes da rede pública (não me lembro do percentual, mas é baixissimo) conseguem ingressar em uma IES, o governo irá fazer uma reforma no ensino médio. Como todos sabem o ensino médio é apenas uma revisão de conteúdo voltada para o vestibular, como a maioria não cursará um ensino superior o Governo quer substituir o Ensino Médio pelo Profissionalissante... está em estudo ainda, quem informou isto foi o coordenador geral dos cursos técnicos, da instituição na qual eu estava lecionando.
Ao invés de melhorar o ensino público para que o mesmo dê condições aos seus alunos de cursarem um curso de ensino superior, eles simplesmente admitem o fracasso das instuições públicas.

Abraços.

Isso também é uma jogada para formar mão de obra especializada para trabalhar nas indústrias. É o governo dando uma mãozinha a iniciativa privada

Pelo que vemos aqui mesmo no fórum, o esnino da língua pátria jé é prova suficiente de que mesmo o fundamental já está "fornicado". O efeito dominó é bem previsível!

Alex, cuidado com seu lado negro...   :D :D :D

Verdade, você sabe que adoro Black Music...rs

Você quer dizer: Funk?

Saudações,


Sem querer fugir do assunto... Em termos práticos o  que isso significa? Nunca possui carteira da OMB mas lembro que em alguns lugares temos que emitir um termo de renúncia ao "tão querido" ECAD. E aí, com isso a gente se livrou do capeta ou só cortaram o rabo e apararam-lhe os chifres?


Abraço a todos

Rapaz,
eu não sei se a notícia é verídica ou não mas eu tenho carteira porque há anos atrás, enquanto eu tocava, precisava dela.
Já vi várias bandas não poderem se apresentar em alguns buracos por aqui, no Rio de Janeiro, porque um carinha aparecia e pedia pro dono do estabelecimento o pagamento do ecad e a comprovação que os músicos tinham carteira da Ordem, não da Fênix, mas dos músicos.
E era um percentual da banda que tinha que ter. Eu fiz a prova e tirei a porcaria da carteira.
Mas se isso for verdade, acho que já haverá jurisprudência para que em outros lugares os juizes decidam que não precisaremos mais de carteira da Ordem mas se o lugar ainda vai precisar pagar ECAD eu não sei.

Falei alguma besteira?
Foi isso que eu entendi.

Desculpem se eu falar asneira... mas creio que o ECAD continuará firme e forte...
Pois o Ecad recolhe as taxas referentes aos direitos autorais das músicas... passar por cima dos direito autorais seria impossível, no âmbito legal, e desencadearia um desastre jurídico.
Quanto ao exercício da profissão de músico ser livre, creio que será igual ao caso dos jornalistas, para exercer em pequenos lugares o curso não é importante.... mas se tratando de televisão... com certeza irão fazer testes para admitir o cidadão... que na prática é o mesmo que fazia a OMB para expedir a carteira, ou seja, trocam seis por meia dúzia.
 :D :D :D :D :D
Abraços

Saudações,

Pois é tem uma polêmica enorme sobre isso... O fato é que é complicado você pagar por uma coisa e não saber para onde a sua grana esta indo.

Abraço