Nem sempre um Off-topic é coisa engraçada.

Nesse aqui é sobre um aumento proposto pelo governo sobre os instrumentos musicais.
Onde estou, agora, não tenho como assinar a petição por falta de acesso. Bloqueio do proxy. Um saco.

Não sei quão verídica é a notícia.
Mas acho que vale a pena a galera dar uma conferida.

http://musicaemercado.com.br/pagina/2680/instrumentos-musicais-ficarao-mais-caros-em-janeiro-de-2013/

abraços,
Roberto

Se isso realmente acontecer só prova que vivemos em um País de M@##$$%.
Isso só faz com que seja dificultado que novos talentos apareçam, parece que querem que o Brasil senha reconhecido com o país da putaria e do futebol mesmo...
Ridículo, não tenho o que dizer quanto a isso.

Estranho que não há nada sobre isso no site da ANFIMA, que segundo a petição pública organizou o movimento...

Não sei se entendi corretamente, mas esse aumento (se o texto estiver correto) deve ser aplicado apenas no estado de São Paulo, já que quem justifica o aumento é o Secretário da Fazenda e não o Ministro.

São Paulo...sempre a "locomotiva" do país.

Não entendo, fazem uma Lei de Incentivo a Cultura, e por outro lado aumenta os impostos de instrumentos. Não consigo entender a lógica por trás do governo.

Se aumentar é uma restrição de acesso a cultura.

Pelo que entendi é em São Paulo mesmo. O problema é que as maiores lojas on-line estão em São Paulo, muitos importadores estão em São Paulo, grandes fábricas estão em São Paulo, logo o efeito deve cascatear e prejudicar todo mundo :(

... "Estivemos em audiência concedida pelo coordenador da Secretaria da Fazenda Estadual, Edson Kondo, ..."

... "As MVA's aplicadas pelo comércio varejista paulista definem os valores do ICMS que deverá ser recolhido adiantadamente pelos fabricantes e importadores quando as mercadorias saírem de suas sedes - sistema mais conhecido como Substituição Tributária (ST). " ....

... O presidente ainda ressaltou a boa vontade da Secretaria da Fazenda Paulista ...

... De acordo com a  Portaria CAT 130/2012 - Base de cálculo ST de instrumentos musicais (DOE de 25/09/2012), 0 SEFAZ de São Paulo prorrogou o prazo para implementação de nova porcentagem na ST até o final do ano, aliviando temporariamente a preocupação das lojas paulistas.

Pelo o que eu entendi envolve o Rio Grande do Sul e São Paulo e tudo que for fabricado ou vendido, de lá e para lá.

Doc original:
http://legislacao.sefaz.se.gov.br/legisinternet.dll/Infobase/6-protocolos-icm-icms/protocolos-2012/protocolo-icms-101.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0

Falta do que fazer.

Mexeram também em Bicicletas e Brinquedos provavelmente de olho no Natal.

Com certeza não alteraram as taxas dos Itens Eróticos vendidos em Sex Shops, porque ai os senhores que tiveram essas brilhantes idéias, iriam sentir com força o aumento no "crú".

_ Boa Felix!

Bom o tiro pode sair pela culatra né, mais instrumentos comprados da china!

Reduz IPI de carro, alguem tem que continuar mantendo a maquina administrativa...

Vitorwolf, gostaria de pedir que você modificasse a sua maneira de escrever, por favor.
Eu concordo contigo em grau, número e gênero mas diga que é um país reconhecido pela safadeza, corrupção, falta de organização, por exemplo. Ok?
As regras do site não nos permitem escrever assim, então vamos tentar nos manter da maneira correta.

E quanto aos carros sem ipi ou ipi reduzido, isso é horrível porque tem gente que nunca dirigiu e agora está atrapalhando na rua além dos que compram carro e, em menos de seis meses, descobrem que não têm como pagar e acabam devolvendo ou perdendo por falta de pagamento.
Há muitas coisas envolvidas nesses impostos. É lógico que eu brinquei em relação aos morrinhas no trânsito. Sei que o buraco é mais embaixo.

Mas se os instrumentos musicais realmente aumentarem de preço, eu não sei o que vai ser de nós.

abraços,
Roberto

Roberto, talvez seja uma boa oportunidade para os handmakers de plantão.

Mas se os instrumentos musicais realmente aumentarem de preço, eu não sei o que vai ser de nós.

Eu vou partir pros tópicos de luthieria... Até que aumentem os impostos nas ferramentas.

Vou escrever o que eu entendo:

- Primeiro o IPI (imposto sobre produtos industrializados) é de competência da União (governo federal) que legisla e arrecada esse imposto. O ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) é de competência dos estados (onde cada um legisla e arrecada a seu modo).

- O ICMS funcionava assim: a indústria vendia para o revendedores e recolhia um valor de ICMS sobre o valor vendido. As revendedoras (lojas) vendiam para outras lojas ou para o consumidor final e recolhiam um valor de ICMS referente ao valor acrescido ao valor de custo (de compra). Esse valor de acréscimo é chamado de "margem" (ou em  palavra mais popular o "lucro" - não é bem lucro, mas entenda-se assim).  Concordam que cada revendedor poder arbitrar uma margem maior ou menor dependendo de quanto quer ganhar e de quanto negocia com o cliente ?

- Pois bem, o fisco paulista, resolveu mudar essa metodologia, com a desculpa de diminuir a sonegação fiscal do ICMS (quem já não ouviu do vendedor a pergunta: precisa de nota ? sem nota é mais barato). Assim, ao invés do revendedor (ou loja) recolher o ICMS sobre a margem que aplica sobre suas mercadorias, o imposto será recolhido só pelo fabricante com base no valor estimado do preço de venda (incluída a margem do revendedor). Como o controle fica somente sobre a indústria e não mais sobre milhares de revendedores, o fisco inibe a sonegação. Isso é chamado de Substituição Tributária (vulgo ST), onde o fabricante recolhe pelo comerciante também.

- Só que essa "margem" geral é estimada (ou pesquisada) e vale pra todo mundo (mesmo pra quem praticasse preços menores com margens menores). É isso que estão reclamando, pois a média pesquisada, alegam que é alta demais. Ou seja, mesmo aqueles comerciantes que vendem por preços mais baixos, na verdade tem no preço incluído um imposto alto.

- Isso tá acontecendo com tudo aqui em São Paulo. Quem é cadastrado no nota fiscal paulista (que reembolsa uma parcela do ICMS para o consumidor, no valor do ICMS recolhido pelo comércio) tá observando que algumas notas fiscais não dão direito a reembolso algum (ex. de supermercados).  Já no caso de notas de restaurantes, o reembolso existe e é maior (porque não tem a substituição tributária).   

Claro que se a "margem" adotada pelo fisco estadual é acima da média real, então os preços subirão mesmo, pois os comerciantes terão que embutir esse custo no preço.

No fim, é a mesma história: os honestos pagam pelos desonestos, e o governo nunca quer sair perdendo.

O Brasil  realmente é um país do retrocesso. Não adianta, entra governo, sai governo, e continua.  Reduz o IPI dos carros, daí começam a aumentar os IPIs dos outros produtos. A lógica  do Governo aqui é a seguinte: As empresas não podem lucrar e os consumidores não podem ter dinheiro para gastar. Só o que vale a pena no país são: montadoras de automóveis, bancos e Combustível, o país gira entorno destes 3 tipos de negócios.